TERMOS DE USO

INFORMEJUS consiste em um blog de cunho informativo, abordando assuntos
jurídicos, tendo como idealizadores e redatores, três pessoas físicas – CLAUDIA
LUCIANA COSTA – OAB/RS 60.454, MARCIO GARCIA MORISSO – OAB/RS 60.497 e
SABRINA SAFAR LARANJA – OAB/RS 57.479, não possuindo sede física,
correspondendo o endereço eletrônico: informejus.com.

Apresentamos aqui os “TERMOS DE USO” relativos ao nosso blog, solicitando sua leitura atenta.

TERMOS DE USO
I – OBJETIVO E CONTEÚDO:
O blog possui o intuito de publicar material/artigos jurídicos atualizados, sobre
novas tendências de ações, jurisprudência e direitos dos cidadãos, abordando os
assuntos de forma simplificada, objetivando fácil entendimento.
O objetivo geral é contribuir para com a população, esclarecendo direitos e
evidenciando tendências.
Este documento estabelece a forma de uso do blog, recomendando-se a leitura
atenta do usuário do blog.
Caso o usuário acesse o site, iremos entender que este possui conhecimento e
concorda com os termos de uso ora expostos.
O site, ainda, guarda o direito de realizar alterações em seus termos de uso e
políticas de privacidade sempre que houver necessidade de atualização em razão
de nova legislação.
É sua responsabilidade verificar as alterações feitas nesta página periodicamente.
Seu uso contínuo ou acesso ao site após a publicação de quaisquer alterações
constitui aceitação de tais alterações.
Informamos o respeito máximo aos preceitos do Código de Ética e Disciplina da
Ordem dos Advogados do Brasil, frisando que todos os artigos publicados
representam a opinião dos redatores do blog, não devendo este conteúdo ser
interpretado como aconselhamento ou parecer jurídico, haja vista que para tal se
faz necessário análise do caso concreto.
 
II – DIREITOS AUTORAIS:
Todos os artigos publicados no presente blog são de propriedade de seus
respectivos redatores, estando protegidos, portanto, pelas leis de Propriedade
Intelectual, não sendo autorizado a reprodução, distribuição, cópia ou transcrição
de todo o conteúdo ou parte dele, para qualquer fim, sem a expressa autorização
dos redatores do blog.
A exploração indevida do conteúdo apresentado no site estará sujeita às medidas
judiciais cabíveis.
O material vinculado neste blog é fornecido apenas para fins informativos, não
devendo ser usado como única fonte de informação.

Tendo em vista as constantes modificações legislativas, reservamos o direito de
modificar o conteúdo dos artigos publicados no blog ou até mesmo excluí-los,
entretanto, essa é uma liberalidade dos redatores do blog, não constituindo uma
obrigação, portanto, o usuário deve ter consciência e concordar que é de sua
responsabilidade monitorar alterações no nosso site.
 
III – COMENTÁRIOS, FEEDBACK, ETC. DO USUÁRIO:
Tendo em vista ser um blog exclusivamente informativo, para excluir qualquer
possibilidade de acesso a dados pessoais do usuário deste blog, a ferramenta
comentários foi excluída, sendo que se houver interesse do usuário em entrar em
contato com o blog ou seus redatores, é disponibilizado o e-mail
informe@informejus.com.
 
IV – INFORMAÇÕES PESSOAIS:
Há coleta do e-mail do usuário do blog, caso este venha a curtir os textos/artigos
publicados diretamente no blog. Neste caso, para maiores explicações sobre o
tema, ver nossa Política de privacidade.
 
V – USOS PROIBIDOS:
Além da proibição de utilização ou cópia dos textos publicados neste blog sem
autorização de seus redatores, fica estabelecido, através destes Termos que o
usuário está proibido de usar o site ou o conteúdo para quaisquer fins ilícitos;
violar quaisquer regulamentos internacionais, provinciais, estaduais ou federais,
regras, leis ou regulamentos locais; infringir ou violar nossos direitos de
propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros;
apresentar informações falsas ou enganosas; fazer o envio ou transmitir vírus ou
qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado para
afetar a funcionalidade ou operação do Serviço ou de qualquer site relacionado,
outros sites, ou da Internet; para enviar spam, phishing, pharm, pretext, spider,
crawl, ou scrape; para fins obscenos ou imorais; para interferir ou contornar os
recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado, outros sites, ou
da Internet.
Caso o usuário venha a infringir quaisquer dos pontos dispostos nestes termos,
estará sujeito a legislação pertinente, bem como ação de indenização.
 
VI – ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE SERVIÇO:
Em caso de alteração dos Termos de uso e políticas de privacidade, o usuário
poderá entrar a qualquer momento na presente aba, para o fim de visualização
integral do texto.
 
VII –INFORMAÇÕES DE CONTATO:
As perguntas sobre os Termos de Uso devem ser enviadas para nós através do e-
mail: informe@informejus.com.